Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância do prazos através comissãeste, ESTES autos devem regularizados. O saneamento do procedimento não é obrigatório, porém, é recomendável.
Não há necessidade do ser feito boletim por ocorrência de modo a a caracterização da falta, de que, até mesmo, independe do valor da coisa subtraÃda.
Após a advertência verbal, no caso de reincidência da falta cometida, aplica-se a advertência escrita, de modo a que ele tome conhecimento do seu comportamento ilÃcito e das implicações de que podem possibilitar advir em caso do reincidência.
Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso nãeste possua havido suspensãeste da execução da pena
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ESTES autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais papelada da instruçãeste, serão encaminhados à coordenação qual é competente para aplicar a sanção, usando o objetivo por saneamento e posterior decisãeste.
Saneado este procedimento, ou em nãeste havendo necessidade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar ESTES autos do procedimento. Dessa decisãeste deverá o empregado ser notificado.
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Ele manter-seá tomando ciência que seu contrato do manejorefregatráfego poderá até ser rescindido por justa causa se nãeste houver uma reiteraçãeste do seu comportamento.
A carência grave se dá quando este empregado pratica jogos do azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, não configura a justa causa. Assim sendo, há a obrigatoriedade da habitualidade de modo a a confirmação da falta grave, e pouco importando se o game é ou nãeste a dinheiro.
Haverá oitiva do colaborador de modo a de que Assim sendo haja o cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
Quando se verificar atravfois de provas documentais e testemunhais qual este empregado cometeu uma ou Ainda mais das faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuraçãeste da Carência Grave, pelo qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.
Do outro modo, se a embriaguez nãeste é habitual, mas realizada no próprio serviçeste, a justa causa também será observada.
Doravante é a hora daniel dantas ator do se manter otimista, avaliar o progresso nos estudos até actualmente e introduzir no papel ESTES planejamentos esperadas de modo a este restante do ano.